Dicas na Alfândega
Postado por Carol Capel, no dia 08 June 2014


Você também poderá trazer na sua bagagem sem pagar impostos: roupas e outros artigos de vestuário, artigos de higiene, beleza ou maquiagem, calçados, livros, folhetos, periódicos, ferramentas, máquinas, aparelhos e instrumentos necessários ao exercício de sua profissão, arte ou ofício, individualmente. 

Outros bens, observados simultaneamente o limite de valor global (cota de isenção) e o limite quantitativo. Com relação a cota de isenção:
US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos) ou o equivalente em outra moeda, quando o viajante ingressar no País por via aérea ou marítima; e;
US$ 300,00 (trezentos dólares dos Estados Unidos) ou o equivalente em outra moeda, quando o viajante ingressar no País por via terrestre, fluvial ou lacustre.

Limite Quantitativo:
Na via aérea ou marítima:

  • bebidas alcoólicas: 12 litros, no total;
  • cigarros: 10 maços, no total, contendo, cada um, 20 unidades;
  • charutos ou cigarrilhas: 25 unidades, no total;
  • fumo: 250 gramas, no total;
  • bens não relacionados nos itens “1” a “4” (souvenirs e pequenos presentes), de valor unitário inferior a US$ 10,00: 20 unidades, no total, desde que não haja mais do que 10 unidades idênticas ; e, bens não relacionados nos itens “a” a “e”: 20 unidades, no total, desde que não haja mais do que 3 unidades idênticas

Assim sendo, lembre-se na hora de trazer as suas compras do exterior para o Brasil a cota de isenção é de apenas US$ 500,00 (quinhentos dólares) por pessoa, sendo que acima desse limite é cobrado imposto de 50% (cinquenta por cento). Dessa forma, caso o valor das suas compras ultrapasse o limite da cota se isenção você terá que declará-los sob pena da fiscalização lhe cobrar o imposto e também a multa de 50% (cinquenta por cento).

A cota de isenção TAMBÉM SE APLICA A MENORES DE IDADE!

Alguns bens, tais como, alimentos e medicamentos sujeitos a inspeção sanitária, plantas, sementes, animais e seus produtos, entre outros, somente depois de liberados pelas agências federais responsáveis, poderão ser desembaraçados e admitidos no País.
Mais informações no site da Receita Federal:

http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/viajantes/IsenTribBagagem.htm

Beijos